terça-feira, 25 de junho de 2019

Segunda Turma do STF acolhe pedido de sustentação oral formulado pela defesa de Lula


Segunda Turma, por maioria, acolhe pedido de sustentação oral formulado pelo advogado do ex-presidente Lula no agravo regimental (recurso) em habeas corpus rejeitado monocraticamente pelo relator, ministro Edson Fachin. Em sua sustentação, Zanin pede o provimento do agravo regimental e reitera a necessidade de concessão do habeas corpus. O advogado de defesa pede que, caso não seja possível finalizar o julgamento das ações, que o ex-presidente tenha sua liberdade restabelecida liminarmente, até que o julgamento tenha uma decisão final. Segue a discussão na Segunda Turma do Supremo (Insegurança Jurídica Suprema). (TR)

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