Boa tarde, o presidente do tribunal
de contas do estado, conselheiro Olavo Rebelo, confirmou nesta sexta-feira que
a partir da próxima semana estará mobilizando equipes para investigar in loco a
situação de prefeituras que decretaram emergência. Muitos prefeitos formulam decretos
para ludibriar a lei das licitações 8.666/93 e com isso direcionar a
contratação de empresas.
O novo presidente disse ainda que
as apurações serão feitas de surpresas em seis prefeituras, sendo três do norte
e três do sul e que isso será realizado periodicamente com a finalidade de
coibir irregularidades futuramente. Os prefeitos e secretários terão
que se organizar sob pena de sofrerem sanções previstas em lei, ou seja, eles
podem ser apenados inicialmente com multas, mas isto pode se transformar em
processos que resultam até na cassação dos mandatos e perdas dos direitos
políticos.
Rebelo já havia dado o aviso ao
tomar posse na presidência do tce/PI, anunciando que iria implementar um novo
modelo na gestão do tribunal. (TR)
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