Bolsonaro pode ter que recorrer a plebiscito para aprovar pacote Anticrime

O presidente Jair Bolsonaro não terá outra alternativa para garantir a instituição do seu pacote Anticrime a não ser a convocação de um plebiscito.

A medida está prevista na Constituição Federal de 1988 e pode ser convocada por maioria simples do Congresso Nacional, de acordo com o jurista Modesto Carvalhosa.

Ele disse ainda que dificilmente os congressistas irão entender a movimentação das ruas em favor das reformas porque se encontram isolados do povo em Brasília.

O juristas, que é autor do pedido de impeachmento do ministro Gilmar Mendes, do STF, falou também que o Brasil precisa urgentemente de medidas de impacto na área de segurança pública.

Segundo ele, o Brasil é o 3º país mais violento do mundo e o primeiro atualmente em índices de corrupção. Carvalhosa afirma que plebiscito é prática comum em diversos países do mundo.

Ocorreu poucas vezes em nosso país. Recentemente foi convocado para tratar sobre a proibição do uso de armas pelo cidadão e do sistema de governo brasileiro – parlamentarista ou presidencialista, em 1993. (TR)