quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Secretário Fábio Xavier manda fiscalizar “fundação misteriosa” com a qual firmou convênio; mas quem fiscalizará os fiscais?!


Imagem que conseguimos encontrar da sede da Fundação Cidadania Brasil

Através da portaria nº 45.000 - 001/2017-GS, o secretário de estado das cidades Fábio Xavier designou temporariamente a equipe técnica composta pelo engenheiro, doutor em Ecologia e Recursos Naturais Márcio Antonio Sousa da Rocha Freitas, e a professora, pós-graduada em Gestão Pedagógica e Planejamento Cláudia de Medeiros Jardelino de Araújo Dias, para promoverem o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 056/2016 - SECID, originário do convênio nº 002/2015 com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e que ampara a contratação da Fundação Cidadania Brasil (Funcibra), de CNPJ nº 08.833.660/0001-65. Mencionado convênio objetiva a elaboração de Planos de Saneamento Básico para 100 municípios piauienses. A Funcibra está sendo contratada pela importância de 454 mil 957 reais. Na prática, são quase meio milhão de reais. Acontece que a empresa é mais do que suspeita, de acordo com publicação do Blog Amigo da Notícia postada em 2 de janeiro do ano em curso. A Fundação Cidadania Brasil (Funcibra) tem CNPJ nº 08.833.660/0001-65.

Ciência ao público

No diário oficial do estado de 29 de dezembro de 2016, a secretaria de estado das cidades publicou convênio 042/2016 para dar ciência ao pública sobre a finalidade de realizar pesquisa acerca do perfil das cidades piauienses, com a coleta de informações relevantes à análises estratégicas e elaboração de políticas públicas. O trabalho custará 100 mil reais, de acordo com o DOE/PI. A mesma entidade foi conveniada para realizar cursos de qualificação para promover oportunidades concretas de inserção de trabalhadores no pleno emprego. O custo deste trabalho será de 354 mil 957 reais.

Questionamentos realizados

Duas questões importantes foram levantadas na matéria do nosso Blog. Uma delas: onde, de fato, funciona a fundação misteriosa? Outra: quem representa a fundação, já que no extrato consta apenas a assinatura do secretário Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira? Em nossa investigação, verificamos que o portal 180graus havia publicado antes uma reportagem com a mesma entidade.

Acomodação e irregularidade?

Naquela oportunidade, a Funcibra manteve convênio com a secretaria do trabalho, sob o deputado Nerinho (PTB) e os mesmos problemas haviam sido verificados. Como se vê, tudo como dantes na terra de Abrantes, não é uma questão de resolver. Neste governo, é tudo uma questão de acomodar. Mesmo que seja irregular?!

E finalmente...

Uma última pergunta, sem querer ofender. O secretário nomeou servidores de alto nível para fiscalizar o convênio com a Fundação Nacional de Saúde. Por sua vez, devem fiscalizar o convênio (ou contrato?!) com a Fundação Cidadania Brasil. Mas, cabe um questionamento sim, senhor. Quem vai fiscalizar os fiscais?! Afinal, moramos todos num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Todos os nossos contatos para resposta estão na página. E o espaço de comentários é totalmente aberto ao público. Menos xingamentos, por favor. Mesmo assim, fiquem inteiramente a vontade.

O mistério

Na sequência, link para matéria do portal 180 graus sobre a Fundação Cidadania Brasil, quando é identificada, igualmente, como “entidade misteriosa”. Clique abaixo e saiba mais.


(Toni Rodrigues)

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