Nomeações de apaniguados persistem e barrarão avanços nos municípios ao longo das atuais gestões

O Blog Amigo da Notícia tem recebido muitas denúncias de que prefeitos estão nomeando apaniguados políticos para cargos importantes em seus municípios, do tipo meio ambiente, turismo, economia, trabalho etc.

Eles sabem que isso não vai servir para nada e que estes indicados não irão captar recursos e nem contribuir com ideias, irão apenas utilizar estes cargos como se fossem empregos para pagar suas contas e usar as prefeituras como se fossem agências de emprego, exatamente nessa ordem.

Daqui a quatro anos se repetirá o que aconteceu há oito com os prefeitos da safra passada, ou seja, marasmo, sofrimento, frustração, todo mundo malhando as prefeituras e dizendo que os gestores não servem para nada.

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Mas a pior parte é que terão jogado diretamente na lata do lixo bilhões de reais do erário municipal de um estado pobre que mal se aguenta de pé e que vive exclusivamente das verbas do tesouro nacional.

Há que se considerar ainda o fato de que grande parte destas secretarias existem apenas no papel, para justificar nomeações e ordenados destes secretários (também de mentirinha, porque nem dão expediente e nem possuem local para despachar).

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Outra grande novidade instituída pelos prefeitos da gestão passada 2013/2016 foram as firmas terceirizadas pelas quais podiam contratar prestadores de serviços sem nenhum critério – teste seletivo, limite de salários ou prazo contratual – era tudo do jeito que o diabo gosta.

Vamos, em tese, tentar entender, como funciona o esquema.

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O sujeito chegava dizendo estar precisando de emprego e eles simplesmente mandavam um bilhetinho para o secretário que seria candidato na eleição seguinte dizendo: acomode o amigo (a) aqui e estava tudo resolvido, quanto ao salário pague o mínimo, mas dê só 600 e fique com o resto.

Os coitados eram obrigados a assinar contratos em três vias que não ficavam em seu poder e sim nas secretarias ou nas prefeituras, e muitas destas empresas terceirizadas nem eram empresas e sim fundações fantasmas que funcionavam a serviço de entidades religiosas em outros estados, que é para dificultar a fiscalização do tribunal de contas (ou de faz de contas, como queiram alguns).

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A fundação fantasma permite ainda um processo de triangulação dos recursos que a gente consegue ver a olho nu, mas que perante a burocracia dá um trabalho medonho para ser apanhado, quer ver, dê uma olhadinha.

A prefeitura é do estado de Goiás, a fundação estaria cadastrada em Belém (PA) e a prefeitura faz licitação para contratar terceirizados.

Imagine que a licitação é nacional e a empresa ganhadora é do Rio Grande do Sul, mas fique sabendo também que em 99,99% dos casos as licitações são dirigidas, portanto a empresa ganhadora é de cartas marcadas, o que acontece então?

Apesar do baixo preço apresentado pela empresa, a prefeitura está sem condições de fazer o contrato diante da crise financeira e do decreto de emergência, entende?

Para facilitar ainda mais, a prefeitura decreta emergência e simplesmente faz um convênio com a tal fundação fantasma, que, por sua vez, se encarrega de ceder o pessoal para fazer a limpeza da cidade.

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Neste caso, como não tem o pessoal disponível de imediato, ela vai contratar de uma determinada empresa, busca na própria prefeitura, a sugestão, que recebe então daquela empresa que participou da licitação dirigida e não fora contratada... ainda – para não levantar suspeitas, ora bolas.

Temos então aí um elemento jurídico quase perfeito, a prefeitura, a fundação, a empresa, o dinheiro e os funcionários contratados, tudo no ponto para a derrama e a prestação de contas sem qualquer deslize... ou quase, se ninguém reclamar.

Situada em município de Goiás, a prefeitura faz convênio com uma fundação da cidade de Belém, no estado do Pará, que por sua vez vai buscar uma empresa no estado do Rio Grande do Sul, na verdade, serão apenas os papéis para legalizar a situação, porque os funcionários serão da própria cidade do estado de Goiás.

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Todo mundo ganha, vivem felizes durante um ou dois mandatos ou mais, tem gente que está vivendo há três ou quatro mandatos com este mesmo esquema, prefeitos, vereadores, é quase infalível, se ministério público e judiciário não perceberem, não fura nunca e tribunais de contas e a justiça eleitoral serão permanentemente ludibriados.

O nobre leitor tem que entender o seguinte:

O tribunal de contas do estado do Piauí tem a maior dificuldade para liberar servidores para fazer uma pequena auditoria numa cidade como Angical, que fica a cento e poucos kms de Teresina, ou então em Campo Maior, que fica a oitenta e poucos kms.

Tem dificuldade para liberar servidores para ministrar palestras em câmaras de vereadores numa cidade como José de Freitas que fica a pouco mais de cinquenta kms da capital ou então para verificar uma denúncia feita por um vereador numa cidade como União que também está situada a aproximadamente cinquenta kms.

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Pense agora que este mesmo servidor (um auditor, um analista etc) teria que se deslocar por três estados diferentes (a começar pelo seu próprio – porque teria como ponto de partida o município a ser investigado), a trabalheira que seria conseguir fazer este trabalho, era o mesmo que pedir que este funcionário do tce/PI se transformasse em James Bond, o singularíssimo 007.

Eita Piauí difícil, meu irmão, e mais difícil ainda vai ficar.

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Diante de tudo isso, lembro daquela história que era contada nos anos 70:

Diz que nasceu uma criança com corpo de gente e cabeça de cavalo na maternidade tal.

A enfermeira pega a criança e fala:

- Oh menino feio, meu Senhor Jesus.

A criança levanta a voz e responde imediato:

- Feio não sou eu, feia é a tempestade que vai cair na cidade depois de amanhã as seis da tarde.

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O bicho vai pegar, conselheiros e auditores.

(Toni Rodrigues)