Mapa do século XIX pode resolver impasse entre Piauí e Ceará na "Terra de Ninguém"

Notícia do site UOL:

"Um mapa de 1840 achado em uma pequena loja de antiguidade de Londres foi adicionado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) do Piauí como mais uma prova de que o estado vizinho, o Ceará, teria se apossado ilegalmente de parte do seu território. Desde 2011, Piauí e Ceará travam duelo em uma ação no STF proposta pelo lado piauiense, que contesta a titularidade do Ceará de uma área de 2.874 km²."

Segue a matéria. "Na área vivem 25 mil moradores em 13 municípios, que mudariam de estado caso haja alteração de divisa. No caso, o governo do Piauí alega que a divisa entre os estados deveria ter como base a Serra de Ibiapaba, mas no mapa atual boa parte da área a leste está sob posse do Ceará."

Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí, afirma que: "O mapa que foi juntado confirma a tese piauiense e está em harmonia com os documentos juntados aos autos do processo." 

O que pude apurar

Estive no local em 1999 para uma reportagem especial do jornal em que trabalhava na época. Os moradores da região são unânimes em afirmar que a divisa se dá no alto da serra no que eles chamam de divisor de águas. Essa senhora que aparece comigo na foto afirmou que o mastro foi colocado ali  pelo menos no começo do século XX.

Mas que todos sabem pela tradição oral, aquela em que se passa de pai para filho, que a divisa é exatamente ali. Na minha matéria (que foi ganhadora de prêmio de reportagem naquele ano) mostrei que havia de fato uma invasão cearense. E que a maioria dos moradores da área realmente tinha predileção pelos servidores dos cearenses.

Mas isso foi naquela época. seria interessante uma nova incursão que faremos em breve para retratar a realidade do sentimento de hoje.

Mapa antigo incorporado aos autos

Perícia determinada STF

Após tentativas de conciliação sem sucesso, a relatora do caso, ministra Carmen Lúcia determinou que o Exército fizesse uma perícia, que foi iniciada em outubro de 2023. O estudo foi pago pelo Piauí e está em andamento, e o Exército informou que deve entregar o resultado até o fim do próximo mês (junho 2024).

Por que acontece?

Isso ocorre porque os piauienses foram literalmente abandonados pelos governos desde então. O Ceará no entanto os acolheu e os tratou em melhores condições conforme depoimentos que colhi na época para minha reportagem. 

Um outro dado curioso: a Constituiçao de 1988 traz um artigo que determina quatro anos para resolução de conflitos territoriais entre os estados. Os governadores de entao Freitas Neto e Ciro Gomes simplesmente negligenciaram providências no sentido de resolver o impasse.

Sendo assim, predomina aquele que melhor atuação manteve na chamada "Terra de Ninguém". Por isso minha matéria foi intitulada "A Invasão Cearense". Os cearenses se impuseram pela qualidade dos serviços prestados. (Toni Rodrigues)